Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Editorial do Estadão por domingo no ataque: "Este STF deixou de ser uma lar onde se pratica o Direito, para se transformar numa coisa por jogos, onde o qual importa é ganhar e nãeste interpretar e aplicar corretamente as leis."

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram este feriado do POR DIA do servidor público, de que cairia num sábado, para POR DIA útil (clique cá).

Mônica Bergamo: Gilmar Mendes processará Modesto Carvalhosa, de que este chamou em uma entrevista na última semana do "marginal" de que "solta pessoas que dãeste donativos" ao instituto do educação do qual o ministro é sócio.

Corregedoria Brasileiro do Justiça regulamenta a alteração, em cartório, de nome e gênero nos registros por casamento e nascimento por pessoas transgênero.

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para os dois HCs que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remfoidio heroico de que tem como paciente este ex-presidente Lula (152.

Saiba como nãeste há Muito mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

Este departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações Derivado do a denúncia por de que há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

TJ/SP negou recurso da fabricante de brinquedos Mattel que, a partir de 2012, tentava a anulaçãeste por uma multa de mais de R$ 400 mil aplicada pelo Procon-SP por publicidade infantil abusiva. Automóvel de infração teve origem em denúncia do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. (Clique aqui)

"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a o Auré especialmentelio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) de qual se compõe um livro, revista, jornal etc.

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

"Este Direito Penal não é o lenitivo de todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Ministro Barroso permitiu qual a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Assuntos palpitantes visitar o site pelo meio jurídico, o CPC/15 e o processo do manejorefregatráfego Seroada abordados leia isso em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

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