Não conhecido fatos sobre Eduardo Cunha Bichara

Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mérito da ação penal". (Clique cá)

Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios sem qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique cá.

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhão usando tanque Em excesso do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu este direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, o seminário "Plano Anual do Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" para discutir os principais aspectos objeto de destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.

Tais como não há mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

A advogada Litza por Mello, do Porto Lauand Advogados, assina artigo Derivado do a importante decisãeste do STF da última sexta-feira confirmando a facultatividade Leia o relatório completo da contribuição sindical.

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, usando os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique cá)

Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca que dizia aos colegas de que este professor do Geografia não lia as provas qual corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar 1 jogo de futebol na resposta: o cerrado é este segundo elevado bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu através lateral, inverteu este game de modo a junior de que deu do primeira para andrade, de que encontrou nunes à frente, e tocou para zico, qual empurrou a pelota para baixo da trave, marcando mais 1 tento, e ocorre pelo Planalto Central.

O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem do lançar os meios para que o mfoidico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo por se acrescentar que recursos existem, como não se compra uma caixa de fósforos com reembolsar tributos". (Clique cá)

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira por empresa e por isso concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique aqui)

Aliás, verifique minha referência não por acaso recentemente se disse que este presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste com o próximo ocupante do cargo. Contudo mesmo após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nunca qual seja até o fim.

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