Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

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Em quadros do fraude, empresas usando canais por revenda voltados para este público final dividem a responsabilidade com os seus canais por distribuição – também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chamados de dealers.

PEC que inclui possibilidade de prisão para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

Este livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª ediçãeste – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas de que estãeste na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo este de que há de Ainda mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver qual provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a tente aqui denúncia possui qual ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)

Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste do consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei de migração A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Mônica Bergamo: Gilmar Mendes processará Modesto Carvalhosa, de que o chamou durante uma entrevista na última semana de "marginal" que "solta vizinhos de que dão donativos" ao instituto de educação do qual este ministro é apenascio.

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram o feriado do dia do servidor público, que cairia num sábado, para dia útil (clique aqui).

Em 2 anos de vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas no seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos do vigência do CPC/15".

PGR deseja por volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.

Este valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, no mesmo dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

Petrobras anuncia hoje acordo para encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da ver publicação empresa pelo Nicho imobiliário americano.

Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Com 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)

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