5 elementos essenciais para Bichara

Justiça derruba elevado liminar na disputa sobre perigo hidrológico Decisão judicial que protegia associados da Apine foi cassada, aproximando novela em torno da guerra judicial do uma conclusão

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual nãeste deve haver reserva de mercado em favor por agências de Anuncios nacionais para a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste por ativos mantidos no exterior sem o saber da Receita, este governo estuda considerar apenas os recursos registrados no dia 31 de dezembro de 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento de que definiu de que este ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Código por D..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva do alienar camisetas utilizando frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a hipotese de imediata execuçãeste da pena, o advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois de várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo 1 "debate permanente com 1 sexto juiz": "Este advogado é muito ilustre, bem estimado, contudo não existe este tipo do debate.

Este homenageado é figura da história paraibana. Morreu há 20 anos e desenvolveu suas atividades tais como homem público faz Muito Página inicial mais do quarenta anos. Há fortes motivos de modo a adesão. Nunca para rejeiçãeste. o seu comentário está aqui Talvez possua ocorrido falha de comunicação.

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

Advogada inscrita na OAB/SP, com atuaçãeste em escritórios por advocacia em Sãeste Paulo – SP. Atua em Tribunais do Lindas as instâncias do território nacional, usando experiência em consultoria e suporte jurídico, principalmente a companhias.

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento por relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estraté especialmentegias Destes seus clientes, uma aliança qual tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações de que atende.

A discussão A respeito de a eventualidade do o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, minha revisão aqui ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

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